Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada para População Negra, Comunidades Quilombolas, Povos de Matriz Africana e Comunidades Tradicionais

Ano de realização: 2018

Modalidade:  Curso de Extensão a distância

Coordenação: Maria Rita Marques de Oliveira

Vice coordenação: Edgar Amaral

Colaboradores: Professores da UNESP/GISSAN/INTERSSAN, UNILAB e CONSEA Nacional

Título: “SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA POPULAÇÃO NEGRA, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, POVOS DE MATRIZ AFRICANA E COMUNIDADES TRADICIONAIS”

Proponente: Instituto de Biociências de Botucatu/Centro de Ciência e Tecnologia em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (INTERSSAN)

Departamento: Educação

Outras instituições: Agentes Pastorais Negros do Brasil

Local de realização: Plataforma Moodle

Data de início prevista: Segundo Semestre de 2018

Data de término prevista: Final de 2018

Telefone(s) para contato: +55 14 98154 1509 / +55 1438800165

E-mail para contato: mrmolive@ibb.unesp.br

Grande área: Ciência Sociais Aplicadas

Área temática: Educação

Linha programática: Comunidades e povos tradicionais

Palavras – Chave: Segurança Alimentar, Soberania Alimentar, Comunidades e povos tradicionais

Resumo: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) são temas estratégicos para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Nos Brasil, as inequidades sociais se expressam pela cor da pele, traduzidas não só pelos indicadores de acesso a bens e serviços, mas também pelo preconceito e violação de direitos. A educação participativa, crítica e problematizadora é apontada como alternativa para o combate e a redução dessas inequidades. As Tecnologias da Informação podem contribuir com o processo de articulação e fortalecimento do trabalho em rede. Assim, o objetivo deste curso será fornecer o referencial teórico e promover o debate sobre a Soberania e a Segurança Alimentar e Nutricional dos povos e comunidades de matriz africana, com vistas aos objetivos do desenvolvimento sustentável. O curso será oferecido a Agentes do movimento social negro, comunidades de matriz africana e quilombolas, com carga horária de 64 horas. Abordará as questões relativas às inequidades sociais brasileiras, a conceituação e a abrangência temática e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com ênfase na participação social. Será utilizada a plataforma Moodle do NEAD-TIS/FMB/UNESP e a infraestrutura do INTERSSAN: Centro de Ciência, Tecnologia em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da UNESP. Como resultado se espera fortalecer o participação dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana na política de SAN com vistas a redução das inequidades sociais do país.  


1 – Objetivo do Curso  

Fornecer o referencial teórico e promover o debate sobre a Soberania e a Segurança Alimentar e Nutricional dos povos e comunidades de matriz africana, com vistas aos objetivos do desenvolvimento sustentável.  


2 – Justificativa

As justificativas para a presente proposta são de ordem geral e particular. De ordem geral, a urgência quanto ao enfrentamento das questões que se encontram na raiz das inequidades sociais brasileiras e que envolvem de forma contundente os povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Ainda de ordem geral aponta-se a importância da cooperação e dos trabalhos em rede para o fortalecimento da participação social nas políticas públicas segurança alimentar e nutricional.  De ordem particular encontra-se a oportunidade de parceria entre a equipe do INTERSSAN/UNESP e os Agentes Pastorais Negros, viabilizando de um lado o apoio técnico operacional e, de outro, a articulação da participação monitoria do trabalho em todo o Brasil. Assim, considerando a importância do tema, o ambiente favorável de cooperação e a disponibilidade da equipe do INTERSSAN no contexto do convênio UNESP/MCTIC – 2015 e dos Agentes Pastorais Negros, justifica-se o oferecimento deste curso de extensão.   


3 – Metodologia

Público Alvo: Agentes do movimento social negro, comunidades de matriz africana e quilombolas

Critérios de seleção: pertencer ao público alvo, saber ler e escrever e ter acesso à internet.  

Número de vagas: ilimitado

Ementa: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: introdução ao tema. As origens das inequidades sociais no processo histórico brasileiro. Os movimentos sociais na luta contra o preconceito e a violação de direitos. Racismo institucional. O movimento social negro. As Políticas de promoção da igualdade racial. Sistema social: a sociedade civil frente aos setores público e privado. A cosmovisão africana. Histórico e abrangência dos conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação. O Panorama da produção, transformação, comércio e abastecimento de alimentos no Brasil e entre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O Panorama da desnutrição e outras formas de má nutrição no Brasil e entre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Sistemas alimentares sustentáveis, inclusivos e promotores de saúde e bem estar.  O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A participação social na Política de SAN e o papel dos conselhos. As atribuições dos conselheiros de SAN. O plano Nacional de SAN (PLANSAN). O Segundo desafio do PLANSAN (parte 1). O Segundo desafio do PLANSAN (parte 2). A participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento dos planos municipais de SAN.

Objetivos pedagógicos:

Ao final do curso o aluno será capaz de:

  1. Posicionar-se criticamente frente ao processo histórico de construção das inequidades sociais no Brasil.
  2. Identificar os elementos envolvidos nos conceitos de Soberania Alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada;
  3. Descrever o panorama da segurança alimentar e nutricional no Brasil, com ênfase para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana;
  4. Identificar todos os pontos do sistema alimentar e de que forma ele vem sendo ameaçado;
  5. Reconhecer os componentes e descrever como funciona o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
  6. Identificar as habilidades necessárias à participação social no SISAN.

Avaliação: ao final de cada tema os alunos deverá responder um questionário de múltipla escolha. No final do curso (16 semanas), para ser aprovado, o aluno deverá ter participado a apresentar aproveitamento em ao menos 70% das atividades. Ou seja, assistir os vídeos, participar do fórum e acertar ao menos 70% das questões.

Tutoria: apesar do caráter de auto aprendizado o curso envolverá Agentes Pastorais Negros como tutores, animando os fóruns na plataforma e promovendo encontros presenciais.

Os professores serão 50% docentes da UNESP e outros 50% docentes de outras instituições parceiras do INTERSSAN. Todas as aulas contarão com a participação ativa de membros de comunidades tradicionais de matriz africana, privilegiando o diálogo de saberes.  


Conteúdos  

Módulo 1: Webconferência:  Panorama geral do curso e proposta de trabalho.  Uma introdução ao tema
Módulo 2: As origens das inequidades sociais no processo histórico brasileiro
Módulo 3: Os movimentos sociais na luta contra o preconceito e a violação de direitos. Racismo institucional. O movimento social negro.
Módulo 4: As Políticas de promoção da igualdade racial
Módulo 5: Sistema social: a sociedade civil frente aos setores público e privado. A cosmovisão africana.
Módulo 6: Webconferência: Histórico e abrangência dos conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação.
Módulo 7: O Panorama da produção, transformação, comércio e abastecimento de alimentos no Brasil e entre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana
Módulo 8: O Panorama da desnutrição e outras formas de má nutrição no Brasil e entre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Módulo 9: Sistemas alimentares sustentáveis, inclusivos e promotores de saúde e bem estar
Módulo 10: Webconferência: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Módulo 11: A participação social na Política de SAN e o papel dos conselhos
Módulo 12: As atribuições dos conselheiros de SAN.
Modulo 13: O plano Nacional de SAN (PLANSAN)
Módulo 14: O Segundo desafio do PLANSAN (parte 1)
Módulo 15: O Segundo desafio do PLANSAN (parte 2)
Módulo 16: Webconferência: A participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento dos planos municipais de SAN

Depois da última postagem, o curso permanecerá disponível até o final do segundo semestre de 2018.

Certificados: os certificados serão emitidos pelo sistema de certificados da Pró-reitoria de extensão da UNESP.  Poderão ser emitidos certificados de participação no curso ou parcialmente, dos módulos que tenham sido cursados.


4 – Material didático

Serão produzidos 16 textos e 16 vídeos um para cada tema do curso.


5 – Resultados esperados

Como resultado se espera fortalecer o participação dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana na política de SAN com vistas a redução das inequidades sociais do país.  

Acesso: www.redesans.com.br


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